Por unanimidade, a justiça negou o provimento do agravo de instrumento de Xuxa Meneghel. Assim, foi mantida a decisão do juiz de primeira instância, Mauro Nicolau, da 48ª Vara Cível do Rio, que atendeu ao pedido da Band para que a apresentadora se submeta a exame psicológico, comprovando se sofreu ou não dano moral pelo fato de a emissora ter exibido, no programa Atualíssima, fotos de um ensaio nu, que ela fez no passado para a Revista Playboy.
O pedido de anulação foi julgado na última terça-feira (11), na 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, e o resultado foi divulgado na última quarta-feira (12), pelo site do Tribunal.
Após o exame de prova pericial psicológica.- que deverá ser feito em até 60 dias por determinação do juiz -, o laudo será enviado para perícia definida pela justiça. Os laudos, então, serão anexados ao processo.
Procurada pela site OFuxico para comentar o caso, a assessoria de Xuxa limitou-se a dizer que, "em qualquer nota jurídica, nós só nos pronunciamos após o desfecho do processo".
A briga
A rainha dos baixinhos pede R$ 5 milhões de indenização por danos morais, que teriam sido causados pela exibição de suas imagens, indevidamente. O recurso da Band é para que a justiça avalie se houve realmente um dano psicológico na apresentadora com isso.
O juiz Mauro Nicolau, quando determinou o exame, logo após o pedido da Band, determinou ainda que o mesmo deverá ser feito por uma perita especializada em mulheres vítimas de câncer.
Na época em que a notícia de que Xuxa poderia ter que passar pelo exame psicológico, especialistas em direito afirmaram que, nesses casos, é comum o autor desistir da ação, para não se submeter à perícia.